Processo 248756/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2018 10:13
Autuado em 19/04/2018 10:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3662/2018 da Primeira Câmara, de 12/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2018 Acórdão   3662/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/12/2018 Acórdão   3662/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Gestor atual JOSE MARIA ARAUJO
Gestor das Contas JOSE MARIA ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
19/03/2019 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 171072/19
24/10/2018 10:00 do Protocolo 736092/18
26/06/2018 13:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 446884/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/02/2019 Instrução de Cobrança   236/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2018 1967 Acórdão nº 3662/2018
29/11/2018 1958 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 03/12/2018
19/09/2018 1911 Despacho Processual Diverso nº 980/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1417/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 754/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2019 14:19 DP  
27/03/2019 15:33 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 303/2019 -
21/03/2019 09:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 313/2019 -
14/02/2019 13:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 236/2019 -
14/02/2019 13:15 CMEX Informação nº 674/2019 -
14/02/2019 13:15 CMEX Instrução nº 390/2019 -
14/12/2018 15:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 160/2019 -
14/12/2018 12:37 SMPJTC  
13/12/2018 16:09 6PC Ciência de Decisão nº 359/2018 -
13/12/2018 13:21 SMPjTC  
04/12/2018 11:53 S1C  
22/11/2018 10:08 GCFAMG  
21/11/2018 22:31 SMPJTC  
08/11/2018 12:37 6PC Parecer nº 708/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2017. Ilegalidade no exercício da função de Controlador Interno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa ao gestor.
07/11/2018 10:32 SMPjTC  
25/10/2018 13:17 CGM Instrução nº 4429/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/09/2018 10:40 DP Informação nº 10827/2018 -
05/09/2018 16:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 980/2018 -
05/09/2018 10:55 SMPJTC  
03/09/2018 10:33 6PC Parecer nº 404/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela intimação da Câmara de Rio Branco do Sul e do Sr. José Maria Araújo, para os fins do corrente opinativo.
03/09/2018 09:05 SMPjTC  
27/06/2018 20:02 CGM Instrução nº 2960/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 08:57 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 754/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 466/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1417/2018 -

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